Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

Governadores pressionam por mudanças

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Plano Diretor (PD) e a construção de um novo paradigma

João Aparecido Bazolli, Advogado e Economista. Mestrando em Ciências do Ambiente-Universidade Federal do Tocantins. Coordenador do Curso Gestão de Cidades/Ulbra-TO. Prof.: Direito áreas: Ambiental-Municipal e Urbanística-Políticas Públicas Municipal. Consultor Jurídico (PD).

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

Plenário aprova MP contra desmatamento

Supremo mantém decreto de expulsão de nigeriano

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 82893) impetrado em favor do nigeriano John Nwolisa.

Estado delinqüente

Breves Anotações à Emenda Constitucional n. 45 de 2004 - A Reforma do Judiciário

Alencar Frederico - Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

O poder familiar e os tipos de guardas

O poder familiar vem de anos de direito de família, assim os pais juntos ou separados detêm do poder família, neste artigo vamos analisar o conceito de poder familiar e os tipos de guardas.